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A ALERT não fiscaliza os conteúdos registrados e/ou transmitidos pelos usuários do site e, portanto, não pode garantir a legalidade, exatidão, honestidade, veracidade, integridade e/ou qualidade dos mesmos, nem assumir qualquer responsabilidade decorrente do não cumprimento por parte dos usuários dos presentes termos e condições.
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4. Informação constante do site
A informação constante do site foi compilada e é prestada pela ALERT com os deveres de diligência e cuidado exigidos. Contudo, até à extensão máxima permitida pela lei aplicável, a ALERT não garante que a informação fornecida esteja isenta de erros - humanos e/ou informáticos - atrasos, interrupções, perdas de dados, omissões ou outros defeitos. Do mesmo modo, e não obstante as medidas técnicas e de segurança adotadas, a ALERT não garante que os seus arquivos estejam isentos de vírus, Worms e Cavalos de Tróia que contenham ou manifestem características contaminantes e/ou destrutivas.
O usuário aceita e reconhece que não deve basear-se em qualquer informação e/ou serviço disponibilizado no site para fundamentar ou suportar quaisquer decisões, atos (por ação ou omissão) sem a prévia verificação ou análise crítica.
5. Dados pessoais
O tratamento de dados pessoais recolhidos a partir deste site rege-se pela política de privacidade (http://portal-dev.mni.local/br/privacy).
6. Recepção de correio eletrônico ("e-mail")
Sempre que a ALERT receber uma mensagem de correio eletrônico ("e-mail"), a partir do site, fará o possível para responder com prontidão, tentando, nomeadamente, respeitar o tempo de resposta solicitado pelo usuário. Contudo, a ALERT não prevê nem garante o tempo necessário de resposta.
7. Hiperligações ("links")
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8. Publicidade
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9. Avisos
A ALERT poderá divulgar avisos no site, eventualmente através da criação de links para avisos, quer para comunicar alterações aos presentes termos e condições, quer para qualquer outra matéria.
10. Responsabilidade
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O usuário reconhece que a Internet constitui uma rede pública e que como tal não poderá ser imputada à ALERT qualquer responsabilidade por danos resultantes da utilização da mesma.
A ALERT não se responsabiliza ainda pela utilização errada dos seus serviços, nem por prejuízos ou danos causados por essa má utilização.
11. Rescisão
O usuário aceita que a ALERT possa, por sua livre iniciativa, cancelar o acesso a serviços disponibilizados no site nos termos melhor descritos caso a caso, nomeadamente falta de pagamento, violação de direitos de propriedade intelectual da ALERT ou de terceiros, violação dos presentes termos e condições de acesso e utilização e/ou na sequência da decisão de qualquer autoridade administrativa ou judicial nos termos da lei, não sendo a ALERT responsável pela perda de acesso aos serviços disponibilizados no site.
Na sequência das situações referidas, a ALERT poderá recusar qualquer novo pedido de subscrição de serviços ALERT®, e/ou pedidos à ALERT.
12. Disposições finais
A ALERT reserva-se o direito de, a todo o tempo, sem aviso prévio, rever os presentes termos e condições de acesso e utilização, com efeitos a partir da data da sua divulgação.
Caso alguma das disposições dos presentes termos e condições seja considerada ilegal ou inaplicável, no todo ou em parte, deverá a mesma ser considerada como não fazendo parte destes termos e condições, mantendo-se a validade e aplicabilidade das restantes disposições.
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